Política de Privacidade

A privacidade dos nossos clientes e visitantes é uma prioridade absoluta no Petis Cosenaipes. Atuamos em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável, tratando os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e limitada ao necessário.

Esta Política de Privacidade aplica-se ao website https://petiscosenaipes.com, às interações realizadas por via digital (por exemplo, formulários de reservas e contacto) e às relações que estabelecemos com os nossos clientes no contexto da experiência de restauração, eventos privados, experiências VIP e noites de poker recreativas com fichas simbólicas, sem qualquer forma de jogo ou prémio monetário.

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para prestar os nossos serviços de forma segura, personalizada e eficiente. Em função da interação estabelecida, poderemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação base: nome próprio e apelido.
• Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone (telemóvel ou fixo).
• Dados relacionados com reservas: data e horário pretendidos, número de pessoas, preferências de mesa (por exemplo, sala principal, zona mais reservada, proximidade ou distância das mesas de poker recreativo), tipo de experiência (jantar à carta, menu de degustação, evento privado, experiência VIP), menções especiais a alergias ou restrições alimentares indicadas voluntariamente pelo cliente.
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de Contactos, por e-mail ou outros canais indicados no site, bem como o histórico de trocas de mensagens relevantes para a gestão da relação com o cliente.
• Dados de preferências e interesses: informação facultada pelo cliente relativamente a datas preferenciais para eventos, interesse em eventos privados, experiências VIP, participação em noites de poker recreativas ou escolhas gastronómicas específicas.
• Dados de utilização do website (dados técnicos e analíticos): endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e interações com o site, recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, sempre de acordo com a nossa Política de Cookies e com as opções de consentimento do utilizador.

Não solicitamos nem pretendemos recolher dados sensíveis (como dados de saúde, origem étnica, opiniões políticas ou crenças religiosas), exceto quando o próprio cliente nos comunica espontaneamente alguma restrição alimentar ou condição relevante para a sua segurança e bem-estar durante a experiência no restaurante. Nesses casos, a informação será tratada apenas para acomodar o pedido do cliente, com o máximo de discrição e minimização possível.

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em diferentes fundamentos jurídicos, de acordo com o tipo de interação e a finalidade em causa, em alinhamento com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para gerir reservas, preparar e executar a sua experiência gastronómica, um evento privado, uma experiência VIP ou a sua participação numa noite de poker recreativo, incluindo a troca de comunicações associadas.
• Consentimento: quando o tratamento se baseia na sua vontade livre, específica, informada e inequívoca, nomeadamente para o envio de comunicações de marketing, newsletters, convites para eventos especiais ou utilização de determinadas categorias de cookies não estritamente necessários. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Interesse legítimo: quando o tratamento é necessário para prosseguir interesses legítimos do Petis Cosenaipes, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais, como por exemplo na melhoria da qualidade dos serviços, na prevenção de fraude, na segurança das nossas instalações e na análise da utilização do website em modo agregado.
• Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento é necessário para cumprir obrigações legais a que o Petis Cosenaipes está sujeito, incluindo obrigações fiscais, contabilísticas, sanitárias ou decorrentes de pedidos de autoridades públicas legítimas.
• Proteção de interesses vitais: em situações excecionais, quando o tratamento seja necessário para proteger a vida ou integridade física do titular ou de terceiros, por exemplo no contexto de incidentes de segurança ou emergências médicas nas nossas instalações.

Sempre que o tratamento se basear no seu consentimento, este será solicitado de forma clara e inequívoca, explicando a finalidade específica, e poderá ser retirado usando os mecanismos indicados em cada comunicação ou através de pedido enviado para [email protected].

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, respeitando sempre os prazos legais aplicáveis e os princípios de minimização e limitação de conservação.

A título indicativo:

• Dados associados a reservas pontuais: conservados pelo tempo necessário à gestão da reserva, ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, fiscais) e à eventual gestão de reclamações relacionadas, podendo, em regra, ser mantidos por um período até 2 anos após a última interação relevante.
• Dados relacionados com eventos privados e experiências VIP: mantidos pelo tempo necessário à preparação, realização e eventual acompanhamento pós-evento, bem como para cumprimento de obrigações legais e fiscais, podendo, em regra, ser conservados por prazos entre 2 e 10 anos, de acordo com a natureza dos registos.
• Comunicações de marketing baseadas em consentimento: mantidas enquanto o consentimento se mantiver válido e não tiver sido retirado. Em caso de retirada de consentimento, poderemos conservar registos limitados que demonstrem o histórico de consentimento e a sua retirada.
• Dados de utilização do website derivados de cookies: conservados de acordo com os prazos definidos na nossa Política de Cookies e as preferências de consentimento expressas pelo utilizador.

Após o termo dos prazos acima indicados ou quando o tratamento deixar de ser necessário, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo se a sua conservação adicional for legalmente exigida ou legítima para efeitos de exercício ou defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Enquanto titular de dados pessoais, beneficia de um conjunto de direitos previstos no RGPD e na legislação portuguesa, que pode exercer a qualquer momento, dentro dos limites legais aplicáveis.

Os principais direitos são:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se tratamos ou não dados pessoais que lhe digam respeito e, em caso afirmativo, aceder a esses dados e a informação relevante sobre o tratamento.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou desatualizados, bem como o complemento de dados incompletos.
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): pedir o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, estes deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a recolha ou quando retire o seu consentimento, desde que não exista outra base legal que legitime o tratamento.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, por exemplo, enquanto a exatidão dos dados estiver a ser verificada ou em caso de oposição ao tratamento.
• Direito de portabilidade: receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, quando o tratamento se baseia no consentimento ou na execução de contrato e é realizado por meios automatizados.
• Direito de oposição: opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais realizado com base em interesse legítimo, incluindo para efeitos de definição de perfis. Nestes casos, deixaremos de tratar os dados, salvo se existirem motivos legítimos imperiosos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades.
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até essa data.
• Direito de reclamar junto da autoridade de controlo: se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD ou outra legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos por escrito através do e-mail [email protected]. Para garantir a segurança, poderemos solicitar informação adicional que permita confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido.

O Petis Cosenaipes poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legislativas, orientações das autoridades de controlo ou evoluções nos nossos processos internos e serviços.

Qualquer alteração material será devidamente comunicada através do website, podendo, em situações relevantes, ser complementada com comunicação direta aos clientes, por exemplo, por e-mail, quando a natureza da alteração assim o justificar.

Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais e garantimos uma experiência segura, elegante e transparente no nosso restaurante e nas respetivas iniciativas, incluindo as nossas noites de poker recreativas com fichas simbólicas.